Autor: drsergioteixeira

SEGURANÇA DO TRABALHO 18

por Marco Antônio Menezes – Técnico em Segurança do Trabalho

FRASE DA SEMANA:

No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz.  (Ayrton Senna)

O QUE É PERICULOSIDADE?

            Periculosidade é a qualidade daquilo que é perigoso ou arriscado para a vida. Normalmente, este termo costuma ser aplicado no âmbito da segurança e saúde do trabalho, indicando quando determinada atividade ou função é considerada uma ameaça à vida e saúde do trabalhador.

Quem tem direito a receber periculosidade?

Esse direito do trabalhador está previsto na Norma Regulamentadora 16 (NR-16), do Ministério do Trabalho e Emprego. … Basicamente, se o trabalhador tiver contato direto com substâncias inflamáveis, explosivas, energia elétrica ou radioativas ele terá direito a receber o adicional de periculosidade.

Como conta a periculosidade para aposentadoria?

Para não perder o direito de se aposentar mais cedo, a Lei prevê o direito à Conversão do Tempo de Insalubridade ou Periculosidade. Popularmente, se diz que o homem a cada 5 anos com Insalubridade ganha mais 2 anos e a mulher a cada 5 anos com Insalubridade ganha mais 1 ano.

Qual valor periculosidade?

O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Como calcular os 30% de periculosidade?

Como os adicionais não são cumulativos, Lucas precisa escolher entre eles:

  1. salário-base: R$ 1.500;
  2. adicional de periculosidade: 30% x 1.500 = R$ 450;

A Doença da Saúde

A principal maternidade do estado destinada ao tratamento das grávidas com COVID-19, o Hospital da Mulher Heloneida Studart, está sem medicamentos básicos para atender estas pacientes, segundo matéria veiculada na mídia ontem. Entre outras coisas, faltam sedativos e bloqueadores neuromusculares, medicamentos indispensáveis para colocar as gestantes mais graves na respiração mecânica, condição em que se encontram várias grávidas com COVID-19 que respiram com auxílio destes aparelhos. Além disso, faltam equipamentos de proteção individual (EPIs), como capotes, fundamentais para proteger os profissionais de saúde que lá trabalham.

Conheço bem o Hospital da Mulher Heloneida Studart, onde temos profissionais de saúde de alto gabarito. É lamentável que esta unidade de saúde, tão premiada por sua qualidade no passado, venha enfrentando sérios problemas nos últimos anos. O hospital tem estado sob a gestão da Organização Social Instituto Gnosis, que pediu aumento no repasse de dinheiro, para manter o atendimento.

Não é de hoje que pairam algumas dúvidas em relação ao contrato de gestão cedido a OSS Instituto Gnosis. A despeito da OSS anterior ter realizado um gerenciamento da unidade que rendeu vários prêmios de acreditação, o Instituto Gnosis venceu a licitação no final de 2017 e iniciou sua gestão em 2018. Infelizmente, não foi possível realizar uma comparação do desempenho das duas empresas, pois as prestações de contas disponíveis no site da Secretaria de Estado de Saúde são, apenas, as realizada pela OSS anterior. Não há prestações de contas do Instituto Gnosis disponíveis no site da Secretaria de Estado de Saúde.

Outra coisa que causa estranhamento é o fato da OSS Instituto Gnosis não possuir, até hoje, uma qualificação definitiva como maternidade, e ainda acumular a gestão de outra importante maternidade do Estado que é o Hospital Estadual da Mãe. Este último, igualmente premiado no passado por sua excelência, teve, também, deteriorada a qualidade de seu atendimento nos últimos anos.

Definitivamente, nossa Saúde está doente.

O Que é uma UTI ?

Conversa com a Dr. Rosane Goldwasser, médica intensivista com título de especialista pela Associação de Medicina Brasileira, atualmente coordena grupo de gestão e qualidade. Doutora em Medicina pela UFRJ e médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ. Abordagem de temas sobre “como são as pessoas que trabalham em uma UTI? Como funciona e como é essa dinâmica?”