Categoria: Política

Recuperação da Infraestrutura na Saúde

Nossa mesa redonda quinzenal discutirá, desta vez, como seria possível uma recuperação da infraestrutura em nosso sistema de saúde.

Participantes:

– Dr. Sérgio Teixeira Especialista pela FEBRASGO Mestre e Doutor em Medicina Pós-graduado em Governança Clínica e Segurança da Assistência

– Dr. Carlos Eduardo R Santos Cirurgião Oncológico do INCA Doutor em Oncologia Suplente de Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro

– Dr. André Luiz Lopes Costa Médico Pediatra Membro da SOPERJ, SBP, SOTIERJ e AMIB. Conselheiro do CREMERJ Responsável pela Câmara Técnica de Terapia Intensiva e membro da Comissão de Saúde Pública do CREMERJ

– Dr. André Maciel Presidente da SBCO-RJ Diretor da Seção de Cirurgia Oncológica do Núcleo Central do CBC Chefe do Serviço de Cirurgia Geral do HFA

Mais um capítulo

O relatório da Controladoria Geral do Estado, solicitado pelo ex-secretário Edmar Santos para investigar a gestão das Organizações Sociais de Saúde, revelou 45 irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que podem ter causado um prejuízo superior a um bilhão de reais, no período de 2012 a 2019, aos cofres públicos de nosso estado.

Várias infrações foram apontadas, como o não cumprimento da carga horária de trabalho, contratação de OSS não selecionada, graves problemas na prestação de contas e controle de gastos, falta de critério na fiscalização, descumprimento sem penalidade de cláusulas contratuais ou legais, compras superfaturadas, e muito mais, conforme temos alertado, há meses, em nosso blog.

Confira a lista completa aqui.

A resolução dos problemas na Saúde do Rio de Janeiro já ultrapassa a capacidade estadual de gestão. Tendo em vista que o descontrole parece sistêmico, há de se pensar na necessidade de recorrer a uma autoridade superior, na tentativa de sanear a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.

A Saúde e o Rio

Bate-papo com Giselle Gomes! Formada em Biologia – Genética (IB/UFRJ), cursa Direito (UNESA), possui pós-graduação em Propriedade Intelectual (UNILISBOA), mestrado em Biofísica (IBBCCF/UFRJ), doutorado em Ciências (IBBCCF/UFRJ) e conta com o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (ESG) em sua bagagem. Há 16 anos, Giselle trabalha com pesquisas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Além disso, ela é a pré-candidata à Vice-prefeita do Rio de Janeiro do Partido NOVO. Não dá para perder!

Descaso

A maior maternidade do estado do Rio de Janeiro, Hospital Estadual da Mãe, enfrenta mais uma crise. Esta situação tem se repetido, com frequência, nos últimos anos. Salários estão atrasados e nenhuma satisfação é dada por parte da organização social responsável pela gestão da unidade.

O Instituto Gnosis repete o mesmo comportamento que teve no Hospital da Mulher Heloneida Studart, de onde também é gestor.

“Hoje trabalhamos sem pagamento e sem nenhuma satisfação”, diz uma funcionária que pediu para não ser identificada.

Outra funcionária escreveu:

“Em plena pandemia uma situação dessa. Não posso me expor. Clima desagradável. Lute por nós por favor. Não recebemos dissídio desde que a HMTj saiu e a gnosis assumiu. Não posso me expor pq podem me dar justa causa. Mas tem funcionários que precisam muito de seu salário. É sempre a mesma história. Cuidado. Se cuida por favor. Espero que um dia o Senhor volte a trabalhar lá. Se eu não  estiver. Cuide  dessa geração que virá. Precisamos olhar as vidas. Fique com Deus.”

Penso que a Secretaria de Saúde deveria se posicionar, através de sua comissão de fiscalização de contrato, em relação ao atraso salarial e ao clima de constrangimento frequente instituído pelo Instituto Gnosis perante seus funcionários. Também entendo que cabe uma explicação o fato desta Organização Social não ter suas prestações de contas publicadas no site da SES, como fazia a que lhe antecedia. Além disso, por que o Instituto Gnosis, gestor das duas principais maternidades do estado, não possui, até hoje, uma qualificação definitiva como maternidade?

Quando abrirão a “caixa-preta” das Organizações Sociais que atuam no Rio de Janeiro?

E agora, o SAMU

Como já era previsto, começaram os problemas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em meio à pandemia, o salário dos médicos encontra-se atrasado e a OZZ Saúde, organização social que detém a gestão do serviço, ainda não apontou para uma solução deste problema. A OZZ Saúde alega que não pode pagar os salários vencidos, pois não recebeu os repasses do Estado, uma vez que estes foram suspensos pela Justiça, por indícios de irregularidades no contrato firmado, embora a decisão judicial também obrigue a empresa a manter o pagamento dos salários e o serviço funcionando. Esta empresa assumiu a gestão do SAMU, anteriormente sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, pelo contrato firmado com a Secretaria de Saúde através de Gabriell Neves. Na ocasião, ele era o Subsecretário Estadual de Saúde, tendo sido exonerado no dia 20/04/2020, por suspeita de irregularidades em contratos firmados, e preso no dia 07/05/2020 por suspeita de fraude na compra de equipamentos.

Ao que parece, o governo do Rio de Janeiro perdeu, totalmente, a capacidade de gerenciamento da Saúde no estado. É necessária uma revisão em todos os contratos de prestação de serviços e de compra junto com fornecedores de materiais e medicamentos.

Não seria este o momento de uma intervenção, por parte do governo federal, na Saúde do nosso estado?

E a Fila Continua

A fila da Secretaria Estadual de Saúde não pára. Nesta manhã foi a vez de seu superintendente, Carlos Frederico Verçosa Duboc, ser preso pela operação adequadamente chamada de Mercadores do Caos. Foi ele quem autorizou o pagamento adiantado dia R$ 9.900.000,00 para aquela empresa de informática (A2A Informática) que vendeu, mas não entregou, 50 respiradores superfaturados, conforme eu já havia publicado na minha postagem de 13/04/2020.

Vale lembrar que as Organizações Sociais (OSs), que administram várias unidades de Saúde, enviavam documentos com os gastos semanais para este mesmo Carlos Duboc, que era o responsável por levantar quanto precisava pagar pelos serviços e efetuar os pagamentos em nome da Secretaria de Saúde do Estado.

Será que já não está na hora de abrir essa “caixa-preta” das Organizações Sociais de Saúde?