Saúde ? do Rio

Ontem, mais uma vez, tivemos notícia da Saúde através das páginas policiais.

A polícia federal cumpriu mais 11 mandados de prisão, dentre os quais 4 eram de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Neste inquérito surge, mais uma vez, o nome da Organização Social Pró-Saúde, como pagadora de propina para obter benefícios no repasse de recursos do Estado.

Essa Organização Social é a mesma envolvida no processo no qual o Ministério Público Federal denunciou o deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, conhecido como Dr. Luizinho.

Apesar das pendências judiciais, o parlamentar tem demonstrado alinhamento com o governador Cláudio Castro e grande influência na Saúde do Rio de Janeiro.

No dia 9 de fevereiro, por indicação do Dr. Luizinho, Leonardo Ferreira de Santana assumiu a Subsecretaria Executiva de Saúde e a função de “dono do cofre”, como ordenador de despesas e responsável, entre outras coisas, pela abertura de processos de licitação e assinatura de contratos.

Ele já havia exercido esta função em 2017, quando o Dr. Luizinho era Secretário de Estado de Saúde no governo de Luiz Fernando Pezão.

O Sr. Leonardo também já tinha trabalhado na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, quando o Secretário de Saúde era o Dr. Sérgio Côrtes, durante o governo de Sérgio Cabral.

Quem puxará o fio deste emaranhado?

Acreditação em Saúde

A eficiência organizacional em uma unidade de Saúde é a capacidade de ela produzir os resultados desejados com um menor gasto de tempo, dinheiro e recursos humanos.

Instrumentos fundamentais para se atingir a excelência neste quesito são os processos de qualidade.

Um dos pioneiros na sistematização de ações, com o objetivo de resultados mais efetivos, foi o Dr. Ernest Codman, cirurgião americano.

Em 1910, enquanto retornava a Londres, após visitar um sanatório de tuberculose, ele explicava a um colega sobre seu método que permitia rastrear pacientes para definir a eficácia, ou não, de seus tratamentos.

Dois anos mais tarde, em 1912, o Dr. Codman apresentou o seu trabalho no “Clinical Congress of Surgeons of North America”. Neste mesmo congresso surgiu o “Comitê de Padronização da Cirurgia”, que assumiu a responsabilidade da acreditação do “American College of Surgeons”, constituído oficialmente em 1913.

No Brasil, em 1941, um departamento do então Ministério da Educação e Saúde, a Divisão de Organização Hospitalar, estipulou os critérios para instalação, organização e funcionamento dos hospitais.

Já nos anos 60, o Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social criou o Relatório de Classificação Hospitalar (ReClar) que, durante muitos anos, foi a base para o credenciamento de unidades de saúde no Brasil.

Entretanto, as acreditações auxiliam, sobremaneira, o desenvolvimento de ações para criação de uma linha de cuidados eficiente e eficaz. Porém, é importante que sejam vistas como meios e não como objetivos, pois a autorregulação é fundamental para manter os processos adequados.

Como o objetivo de aumento gradativo na qualidade da assistência prestada pela unidade de saúde, a acreditação periódica mantém auditagem contínua no “modus operandi” e evita desgastes nas padronizações pela acomodação gerada com o tempo.

Esta auditoria constante realizada por profissionais externos e independentes promove, através de suas análises, aprendizados e evolução contínua, não só da instituição, mas também de seus colaboradores.

O reconhecimento traduzido em prêmios, ou certificações, agem como motivadores, melhoram a ambiência e estimulam o hábito de se ter um ambiente hospitalar com qualidade.

Com isso, os processos de acreditação induzem a padronização de ações, com redução de erros e diminuição de espaço para falhas. 

Infelizmente, principalmente no setor público, não observamos intenção na manutenção dessas práticas, por parte de algumas das organizações gestoras.

Vale lembrar que gestores que buscam acreditações demonstram ter compromisso com efetividade, responsabilidade e segurança.

Promover a sistematização de alto desempenho abre as perspectivas em busca da excelência. Porém, a inércia e a limitação em entregar apenas o proposto direcionam à estagnação e aumenta o risco da perda de qualidade no serviço prestado. 

Gestão em Saúde

Várias pesquisas têm mostrado a saúde como a principal preocupação da população, em que a expectativa e insatisfação das pessoas com os serviços de saúde vêm crescendo.

Vale lembrar que a opinião e, principalmente, a percepção dos usuários destes serviços, são os melhores indicadores qualitativos neste tema.

Há anos que temos observado no Brasil um desgaste na qualidade dos serviços ofertados, por conta do subfinanciamento e ineficiência gerencial. Estratégias de foco no aumento de receita como solução para cobertura de custos excessivos, decorrentes de processos mal estruturados, são medidas com alto risco de colapso financeiro.

Além disso, práticas administrativas inadequadas estão vinculadas à compartimentação dos departamentos e maior distanciamento entre as categorias profissionais. Tal fato proporciona fragmentação da assistência, com importante impacto negativo na sua eficácia.

Administração baseada no sinergismo entre os departamentos, atuação colaborativa entre os profissionais, além de processos bem estruturados, são estratégias mais apropriadas para uma assistência otimizada, adequada e resolutiva.

Afinal, a função do gestor não pode ser limitada a minimizar os conflitos, gerenciar os egos e administrar o caos.

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Semana começando com a conscientização e prevenção da gravidez na adolescência.

A data, instituída pela Lei nº 13.798/2.019, tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Vamos divulgar?

A boa ideia mal executada

No período anterior ao SUS, a Saúde era fragmentada.

A prevenção era atribuição do Ministérios da Saúde, enquanto cabia ao Ministério da Previdência e Assistência Social a assistência à saúde dos trabalhadores formais. O Ministério da Educação e Cultura fazia a gestão dos hospitais universitários,  o Ministério do Trabalho era responsável pela segurança do trabalho e o Ministério do Interior cuidava do saneamento.

Quando a “Constituição Cidadã” foi concluída em 1988, trazia no seu escopo a criação de um Sistema Único de Saúde. Passados dois anos, a Lei 8080/90 define os objetivos e atribuições do que se tornou o maior e um dos mais complexos sistemas de saúde no mundo.

Os princípios da universalização, equidade e integralidade, dão a ideia da dimensão e desafio desse sistema em um país do tamanho do Brasil.

A responsabilidade do Estado está em garantir o direito à saúde para todos os seus cidadãos, com atenção às suas necessidades distintas, através de ações para promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e recuperação.

Não digo que a missão é fácil, mas exequível.

Para tal, precisamos de mais políticas de saúde e menos política na saúde.

Rio cuida mal das pessoas

Em levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina, o Rio de Janeiro é o estado que mais perdeu leitos hospitalares em todo o país.

Apesar do crescimento da população, foram desativados 11.055 leitos desde 2011.

Mesmo com os leitos extras por conta da pandemia, continua uma redução de 9.314 e a cidade do Rio de Janeiro foi a que mais perdeu, com 4.450 leitos a menos nos últimos 9 anos.

Com a desativação desses hospitais de lona, a tendência é que a situação piore ainda mais.

Enquanto isso, a população continua aguardando na fila do Sistema de Regulação (SISREG) para conseguir uma internação.

Está clara a necessidade de uma gestão competente, com ações sinérgicas entre o governo estadual e o municipal, para atender as demandas urgentes da Saúde do Rio de Janeiro.

A Câmara dos Vereadores também precisa assumir o seu papel legislativo para a criação de projetos de leis que atendam às políticas públicas de saúde, de forma eficiente e eficaz, além da sua importante atribuição de fiscalização do poder executivo. 

Enquanto os políticos colocarem seus projetos pessoais acima do interesse público, e atuarem com base na troca de favores, a Saúde do Rio de Janeiro não deixará esta situação de precariedade.

Volta às aulas ?

Segundo matéria publicada pelo Jornal O Globo, o prefeito do RJ diz estar “consultando especialistas” para criar um plano seguro de volta às aulas da rede municipal e particular de Ensino.

Mas quem são esses especialistas? Nomes, órgãos de trabalho? Mistério!
Em que momento a Secretaria Municipal de Saúde se posicionou? Se o fez, nada foi divulgado ou informado. Sabemos que, em verdade, ela é que deveria estar à frente destas discussões junto às escolas e seus sindicatos.

O único órgão de Saúde que se pronunciou durante este processo foi a FIOCRUZ, que se coloca contra esta volta às aulas neste momento, por considerar a ação precipitada por colocar a saúde de alunos, professores e suas famílias em risco.

Por que você acha que o prefeito está agindo assim?

Hospitais de campanha ou para a campanha?

O governo do RJ pretende desmontar todos hospitais de Campanha do estado até o dia 12 de agosto, embora exista uma decisão judicial que impede o fechamento dessas unidades.

 A Secretaria de Saúde diz que precisa da avaliação da Procuradoria Geral do Estado para dar continuidade ao planejado. Para o Secretário de Saúde, nós temos uma curva descendente confiável. ?

Ao avaliar a situação dos hospitais de campanha desde sua concepção, refletimos sobre inúmeros erros cometidos pelo governo. Podemos começar questionando o porquê de hospitais de campanha, que gerou um contrato de 850 milhões para a construção de 7 hospitais provisórios, dos quais somente 2 foram construídos,, quando tínhamos outras opções menos onerosas e que ficariam como legado para o Estado. Como exemplo, podemos citar o prédio do hospital da Santa Casa, fechado desde 2015. Os hospitais de campanha construídos não chegaram a ter metade da sua capacidade ocupada, mesmo no pico da pandemia. Faltaram remédios, respiradores, profissionais de saúde, e outras tantas coisas. Muitos funcionários ficaram sem seus salários…

Agora me responda.

Qual foi o real legado disso tudo?

Porque não foi usado o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário na Saúde?

Onde foi parar toda essa verba gasta na pandemia, sem controle pelo estado de calamidade pública, que é dinheiro de impostos pagos por todos nós?

Foram hospitais de campanha ou para a campanha?

Presente para Governador do Rio

Witzel, governador do RJ, tem prazo para defesa de impeachment adiado pelo STF.

Às vésperas de apresentar sua defesa quanto ao pedido de impeachment, o Ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determina a formação de uma nova comissão especial da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do RJ), atendendo o pedido da defesa do governador.

Como já havia sido negada pelo TJ/RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a  ação foi então encaminhada ao Supremo, no último dia 22, onde argumentava que o andamento do processo continha “vícios” e que a formação da comissão “foi instituída sem votação” (ALERJ possui 25 membros e não 18). Sendo assim não se teria respeitado a devida proporcionalidade por partido nem, tampouco, exarou o necessário parecer inicial.

Com essa decisão do STF, fica interrompido o prazo vigente, onde o governador deveria apresentar sua defesa no dia 29 do corrente mês para a ALERJ.

Cabe lembrar que Wilson Witzel é investigado por ação suspeita na compra de respiradores para atender a demanda de pacientes de Covid-19, em plena pandemia causada pela doença. 

Ou seja, por detalhes técnicos, ele ganhou mais tempo para respirar (desculpe o trocadilho…).

O que você acha disso?