O esfacelamento da Saúde no Rio de Janeiro

A saúde pública no Rio de Janeiro está esfacelada. A crise atinge às unidades de saúde administradas por diversos modelos de gestão, seja por OSs, por empresas públicas ou com servidores concursados. Isso demonstra que o problema não está em quem, mas como esta gestão é feita. Por incompetência, ou má-fé, o fato é que a rede pública está desabastecida e sem condições de trabalho para os profissionais de saúde que, além de terem seus salários atrasados há meses, ficam expostos à precariedade da situação.

Me causa espanto, a colocação da Secretaria Municipal de Saúde, em um tom de (pasmem) indignação, afirmar que “TODAS as unidades seguem de portas abertas, funcionando com classificação de risco, priorizando o atendimento aos casos mais graves e urgentes – como é praxe em hospitais de urgência e emergência”, disse a Secretária Municipal de Saúde como se tudo estivesse de acordo com a normalidade. Por outro lado, equipes de jornalismo que percorreram a rede, desmentem este fato.

Ainda a SMS diz em nota enviada pela Prefeitura que “os sindicatos se comprometeram com a justiça a manter 50% do efetivo” e que “as direções das unidades cobram esse efetivo e fiscalizam se o acordo está sendo cumprido por parte do sindicato”. Seria essa, realmente, a postura que o Poder Executivo deveria tomar? Se posicionar como “fiz o que tinha que fazer” e transferir a responsabilidade de cumprimento e fiscalização do acordo para terceiros?

Embora tardiamente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores fez uma vistoria, no último sábado, e constatou a falta de condições de trabalho e de profissionais de saúde. Certo, mas, na prática, tomarão alguma ação efetiva para buscar uma solução do problema?

Muito preocupante não ver nenhuma informação ou atitude concreta em relação ao fato gerador de toda essa situação.

Afinal, quando virão os recursos para abastecimento e pagamento dos profissionais de saúde?

Informe CREMERJ

Não bastasse a má gestão municipal que temos assistido, agora vemos as OSs, mais uma vez, tentar precarizar a atividade médica, através de práticas predatórias e desrespeitosas. A imposição que essas empresas estão colocando para os médicos se tornarem pessoa jurídica, trata-se de um ato ilícito que deve ser, veementemente, repudiado pela categoria que, por sua vez, precisa do apoio irrestrito do CREMERJ e do sindicato.

OSs como INSTITUTO GNOSIS, CEP 28 e VIVA RIO já foram alvo de objeções apontadas pelo Tribunal de Contas do Município em auditorias realizadas. Se o controle da Prefeitura é falho, cabe à Câmara dos Vereadores, responsável pela aprovação do orçamento destinado a essas empresas, fiscalizar e apontar as transgressões.

Não digo que todas as OSs são fraudulentas. Existem empresas sérias e que desenvolvem um bom trabalho. Mas, o Poder Municipal precisa “separar o joio do trigo” e não manter os contratos das OSs que têm estas condutas aviltantes ou, até mesmo, ilícitas.

A doença da Saúde

Hoje foi veiculada na mídia a situação precária do Hospital Albert Schweitzer, bem como de vários serviços de pronto atendimento. Foi ressaltada a greve de médicos e funcionários destes serviços que, diga-se de passagem, estão sem receber seus salários há meses. Senti falta na matéria de uma buscar maior de informações que levem ao real motivo dessa situação.

Não é só a falta de capital humano, mas também toda a estrutura se ressente da carência de materiais e medicamentos. Não vi nenhuma argumentação consistente para explicar a alegada falta de recursos.

No início deste ano, já tinha sido divulgado o superfaturamento de contas pela OSS Cruz Vermelha, empresa essa que a própria mídia apontou que era investigada por desvio de dinheiro da Saúde em várias cidades do país. Aí, eu me pergunto. Quem colocou uma empresa que estava sendo investigada por fraude, na gestão de um hospital tão importante na rede municipal? Se as contas foram superfaturadas, pressuponho que tenham sido pagas. Se havia dinheiro para pagamento destas mesmas contas superfaturadas, como pode faltar para pagamento de salário dos funcionários? E, por fim, onde estão nossos vereadores que têm, dentro de suas atribuições, o poder de fiscalização e cobrança?

Nossa Saúde está doente e os “médicos” que podem resolver isso, estes sim, estão faltando…