O relatório da Controladoria Geral do Estado, solicitado pelo ex-secretário Edmar Santos para investigar a gestão das Organizações Sociais de Saúde, revelou 45 irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que podem ter causado um prejuízo superior a um bilhão de reais, no período de 2012 a 2019, aos cofres públicos de nosso estado.
Várias infrações foram apontadas, como o não cumprimento da carga horária de trabalho, contratação de OSS não selecionada, graves problemas na prestação de contas e controle de gastos, falta de critério na fiscalização, descumprimento sem penalidade de cláusulas contratuais ou legais, compras superfaturadas, e muito mais, conforme temos alertado, há meses, em nosso blog.
A resolução dos problemas na Saúde do Rio de Janeiro já ultrapassa a capacidade estadual de gestão. Tendo em vista que o descontrole parece sistêmico, há de se pensar na necessidade de recorrer a uma autoridade superior, na tentativa de sanear a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.
Conversa com Lívia Bonates, administradora escolar e postulante à pré-candidata a vereadora do Rio de Janeiro, sobre como estão os rumos da Educação em Saúde no Rio de Janeiro.
Bate-papo com Giselle Gomes! Formada em Biologia – Genética (IB/UFRJ), cursa Direito (UNESA), possui pós-graduação em Propriedade Intelectual (UNILISBOA), mestrado em Biofísica (IBBCCF/UFRJ), doutorado em Ciências (IBBCCF/UFRJ) e conta com o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (ESG) em sua bagagem. Há 16 anos, Giselle trabalha com pesquisas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Além disso, ela é a pré-candidata à Vice-prefeita do Rio de Janeiro do Partido NOVO. Não dá para perder!
A maior maternidade do estado do Rio de Janeiro, Hospital Estadual da Mãe, enfrenta mais uma crise. Esta situação tem se repetido, com frequência, nos últimos anos. Salários estão atrasados e nenhuma satisfação é dada por parte da organização social responsável pela gestão da unidade.
O Instituto Gnosis repete o mesmo comportamento que teve no Hospital da Mulher Heloneida Studart, de onde também é gestor.
“Hoje trabalhamos sem pagamento e sem nenhuma satisfação”, diz uma funcionária que pediu para não ser identificada.
Outra funcionária escreveu:
“Em plena pandemia uma situação dessa. Não posso me expor. Clima desagradável. Lute por nós por favor. Não recebemos dissídio desde que a HMTj saiu e a gnosis assumiu. Não posso me expor pq podem me dar justa causa. Mas tem funcionários que precisam muito de seu salário. É sempre a mesma história. Cuidado. Se cuida por favor. Espero que um dia o Senhor volte a trabalhar lá. Se eu não estiver. Cuide dessa geração que virá. Precisamos olhar as vidas. Fique com Deus.”
Penso que a Secretaria de Saúde deveria se posicionar, através de sua comissão de fiscalização de contrato, em relação ao atraso salarial e ao clima de constrangimento frequente instituído pelo Instituto Gnosis perante seus funcionários. Também entendo que cabe uma explicação o fato desta Organização Social não ter suas prestações de contas publicadas no site da SES, como fazia a que lhe antecedia. Além disso, por que o Instituto Gnosis, gestor das duas principais maternidades do estado, não possui, até hoje, uma qualificação definitiva como maternidade?
Quando abrirão a “caixa-preta” das Organizações Sociais que atuam no Rio de Janeiro?
Como já era previsto, começaram os problemas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em meio à pandemia, o salário dos médicos encontra-se atrasado e a OZZ Saúde, organização social que detém a gestão do serviço, ainda não apontou para uma solução deste problema. A OZZ Saúde alega que não pode pagar os salários vencidos, pois não recebeu os repasses do Estado, uma vez que estes foram suspensos pela Justiça, por indícios de irregularidades no contrato firmado, embora a decisão judicial também obrigue a empresa a manter o pagamento dos salários e o serviço funcionando. Esta empresa assumiu a gestão do SAMU, anteriormente sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, pelo contrato firmado com a Secretaria de Saúde através de Gabriell Neves. Na ocasião, ele era o Subsecretário Estadual de Saúde, tendo sido exonerado no dia 20/04/2020, por suspeita de irregularidades em contratos firmados, e preso no dia 07/05/2020 por suspeita de fraude na compra de equipamentos.
Ao que parece, o governo do Rio de Janeiro perdeu, totalmente, a capacidade de gerenciamento da Saúde no estado. É necessária uma revisão em todos os contratos de prestação de serviços e de compra junto com fornecedores de materiais e medicamentos.
Não seria este o momento de uma intervenção, por parte do governo federal, na Saúde do nosso estado?
A fila da Secretaria Estadual de Saúde não pára. Nesta manhã foi a vez de seu superintendente, Carlos Frederico Verçosa Duboc, ser preso pela operação adequadamente chamada de Mercadores do Caos. Foi ele quem autorizou o pagamento adiantado dia R$ 9.900.000,00 para aquela empresa de informática (A2A Informática) que vendeu, mas não entregou, 50 respiradores superfaturados, conforme eu já havia publicado na minha postagem de 13/04/2020.
Vale lembrar que as Organizações Sociais (OSs), que administram várias unidades de Saúde, enviavam documentos com os gastos semanais para este mesmo Carlos Duboc, que era o responsável por levantar quanto precisava pagar pelos serviços e efetuar os pagamentos em nome da Secretaria de Saúde do Estado.
Será que já não está na hora de abrir essa “caixa-preta” das Organizações Sociais de Saúde?
O Hospital de Campanha do Riocentro é mais um símbolo do desrespeito com o dinheiro público. Com mais de 50% dos leitos vazios, também não tem materiais, equipamentos, nem profissionais de saúde suficientes para tornar todos os leitos operacionais.
“Não existe dinheiro público, existe o dinheiro do pagador de impostos!“
Mesa redonda sobre plano de cargos, carreiras e salários no sistema público de saúde. Como evitar a peregrinação de profissionais de saúde pelas unidades, em busca e uma melhor remuneração.
Participantes:
– Dr. Sérgio Teixeira: Especialista pela FEBRASGO; Mestre e Doutor em Medicina; Pós-graduado em Governança Clínica e Segurança da Assistência.
– Dr. Carlos Eduardo R. Santos: Cirurgião Oncológico do INCA; Doutor em Oncologia; Suplente de Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro.
– Dr. André Luiz Lopes Costa: Médico Pediatra; Membro da SOPERJ, SBP, SOTIERJ e AMIB; Conselheiro do CREMERJ; Responsável pela Câmara Técnica de Terapia Intensiva; Membro da Comissão de Saúde Pública do CREMERJ.
– Dr. André Maciel: Presidente da SBCO-RJ; Diretor da Seção de Cirurgia Oncológica do Núcleo Central do CBC; Chefe do Serviço de Cirurgia Geral do HFA.
Em meio a uma pandemia, vemos economistas darem diagnósticos, governantes traçarem planos terapêuticos, empresários prescreverem medicamentos e advogados analisarem a evolução da doença. Tudo muito confuso, a pandemia virou um pandemônio. Enquanto a mídia cultua o terror e políticos utilizam caixões para palanque, muitos cobram uma breve solução, seja uma vacina, seja um medicamento definitivo.
Infelizmente, a Medicina tem seu tempo, mesmo que longe do ideal, para quem necessita de respostas imediatas. Estamos diante de uma doença nova, onde as certezas podem ser, e na maioria são, um desserviço. Temos como exemplo a análise comparativa enviesada com países de características totalmente diferentes no que diz respeito ao número de habitantes, perfil epidemiológico, distribuição e localização geográfica, clima, adensamento urbano e outros tantos fatores que têm impacto direto no resultado.
Estamos diante de uma doença com baixa letalidade, porém com grande transmissibilidade, o que pode sobrecarregar de forma significativa o nosso precário sistema de saúde. Até o momento, a única coisa que tem sido, comprovadamente, eficaz no combate aos casos mais graves dessa doença são os leitos de UTI. Vale lembrar que essas unidades são disputadas com outras doenças de extrema gravidade. Infartos, acidentes vasculares cerebrais, hipertensão arterial, patologias oncológicas, entre outras, perderam suas visibilidades, mas não suas necessidades.
A situação atual impõe serenidade. Cada um deve se conscientizar de sua expertise, atribuição e responsabilidade. Espero da mídia uma postura de informação construtiva, na medida certa do bom senso e tendo como fonte especialistas sérios e capazes, onde o objetivo seja colaborar com eles para um verdadeiro enfrentamento do problema. Aos governantes cabe a promoção de uma infraestrutura que atenda às necessidades do momento, com respeito à ética e ao erário público. Os profissionais de saúde precisam ter como base as evidências científicas, sem deixar que pressões externas interferiram na eficiência, eficácia e segurança de seu trabalho. Não podemos deixar que vaidades ou objetivos pessoais gerem interferências, mesmo que por palavras, nas atribuições dos outros, principalmente, em terrenos fora de nossa expertise.
Neste momento, precisamos mais dos médicos e menos dos loucos. Mais do Dr. Jekyll, menos do Mr. Hyde.
por Marco Antônio Menezes – Técnico em Segurança do Trabalho
FRASE DA SEMANA:
“Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia.” (Lulu Santos)
QUANTO CUSTA UM ACIDENTE?
A modernidade invade as empresas. A qualidade sem dúvida representa hoje a principal arma na venda da matéria-prima ou produto final.
Entretanto, os acidentes do trabalho interferem sob camuflagem no andamento normal da produção. Os problemas econômicos derivados do acidente de trabalho atingem a todos: acidentados, sociedade, nação e também, a empresa. Assim, o acidente do trabalho representa um custo social e privado. As empresas são as mais fortemente atingidas pelas consequências antieconômicas dos acidentes de trabalho, apesar de nem sempre perceberem.
Podemos dizer mesmo que, via de regra, as empresas desconhecem os prejuízos que tem com os acidentes e às vezes seus dirigentes nem imaginam em quanto os acidentes oneram os custos dos seus trabalhos ou produtos.
No Brasil, uma parcela do custo é de responsabilidade da empresa seguradora (INSS), pois as empresas, por imposição legal, são obrigadas a manter seus empregados segurados contra acidentes do trabalho. Tal parcela constitui o que se denomina CUSTO DIRETO, ou mais propriamente Custo Segurado dos acidentes. Há, porém uma outra parcela, não rara, maior que a anterior que é de responsabilidade exclusiva do empregador, chamada CUSTO INDIRETO ou custo não Segurado do acidente.
EXEMPLOS DE CUSTO SEGURADO:
Despesas médicas, hospitalares e farmacêuticas necessárias na recuperação do acidentado.
Pagamento de diárias e indenizações.
Transporte do Acidentado.
EXEMPLOS DE CUSTO NÃO SEGURADO:
Despesas com material nos reparos dos danos.
Despesas com mão-de-obra na manutenção corretiva do equipamento acidentado.
Prejuízos pelas horas improdutivas em decorrência do acidente (LUCRO CESSANTE).
As empresas brasileiras (urbanas e rurais) se transformam em verdadeiros campos de batalha. A cada ano, cerca de 750 mil trabalhadores São vítimas de acidentes de trabalho.
Deste total, 5 mil morrem e 20 mil ficam mutilados, sem condições de volta à atividade profissional. Nessa guerra diária, 400 mil dão baixa do trabalho por pelos menos 15 dias, em função de algum tipo de acidente, e outros 280 mil são obrigados a ficar fora de ação por um período que pode variar de 15 dias a alguns anos.
Além do drama humano, este exército de acidentados custa ao país 6 bilhões de DÓLARES por ano, segundo cálculos do Ministério do Trabalho. Muitas empresas brasileiras, no entanto, estão longe de perceber o prejuízo que sofrem em função de não darem condições de trabalho a seus funcionários. O custo indireto de cada trabalhador acidentado é quatro vezes maior que o custo direto do acidente.
Ou seja, além dos gastos com seguro, médicos, e afastamento do trabalhador, existe uma perda ainda maior, já citada nos exemplos acima. Sob o aspecto humano, poderemos afirmar que a preservação da integridade física, da vida e do gosto pelo trabalho são dádivas para o trabalhador e sua família. Mais do que isto, é o seu próprio direito!
Sérgio Teixeira 
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