Categoria: Política

A Invisibilidade da Transparência

O portal da transparência foi criado para dar respaldo à credibilidade necessária ao governo. Sendo assim, torna-se difícil de compreender a retirada, do portal, dos gastos emergenciais realizados no combate a COVID-19.

Igualmente difícil entender a retirada da gestão realizada pelo Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Rio de Janeiro, para entregá-la à empresa OZZ Saúde Eireli, mediante contrato emergencial no valor de R$ 76,5 milhões. A Subsecretária de Gestão da Atenção Integral, Dra. Mariana Scardua, responsável pela fiscalização de contratos e gestão de recursos, que já vinha perdendo espaço para o Subsecretário Executivo Gabriell Neves, acabou sendo exonerada no dia 03/04.

Ainda por conta da situação de emergência, foi assinado contrato, sem licitação, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a OSS IABAS, no valor de quase R$ 835 milhões, para construir e administrar 7 hospitais de campanha no estado. Vale lembrar que esta organização social IABAS já respondeu por desvio de verba na saúde municipal e, em 2019, teve suspenso o seu direito de participar de licitações públicas por dois anos.

Já no último sábado (11/04), o subsecretário Gabriell Neves, que avalizou estes e outros contratos, teve seu afastamento decretado “atendendo às determinações de lisura e austeridade do Governo do Estado do Rio de Janeiro”, segundo a Secretaria de Saúde.

Contudo, também resta explicar o porquê da compra de 50 respiradores pelo valor de R$ 9.900.000,00 (NFe: 33200422682915000167550010000003201704611933), mais que o dobro do valor de mercado, em uma empresa de equipamentos de informática.

Gostaria que a transparência fosse visível…

Falando sobre o Rio – Saúde Mental em Tempos de Confinamento

Dra. Mariana Luz, Mestre e Doutora em Psiquiatria pela UFRJ, é responsável pelo Serviço de Transtornos de Stress Pós-traumático no Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB). Conversa sobre o impacto do confinamento residencial imposto pela epidemia de COVID-19

Nova epidemia?

Atualmente, nós temos vivenciado uma série de situações, devido à epidemia do novo coronavírus. Para melhor entender este contexto, relacionei algumas abaixo:

  • Estados pedem ajuda ao Governo Federal por estarem sem recursos.
  • Rede de saúde insuficiente para prestar a assistência necessária.
  • Compras sem licitação, sob a alegação de casos emergenciais.
  • Preocupação com a segurança pública.
  • Políticos pedem maior intervenção do Estado na vida das pessoas.
  • A despeito das necessidades do cidadão, Congresso Nacional vota para partidos políticos serem custeados com dinheiro de impostos, através do Fundo Eleitoral e Fundo Partidário.
  • Supremo Tribunal Federal intervém em ações do Legislativo e do Executivo.
  • População menos favorecida depende de auxílio financeiro do Estado.
  • Alta taxa de desemprego.

Porém, verificamos que, antes deste novo coronavírus, nós observávamos:

  • Estados pedem ajuda ao Governo Federal por estarem sem recursos.
  • Rede de saúde insuficiente para prestar a assistência necessária.
  • Compras sem licitação, sob a alegação de casos emergenciais.
  • Preocupação com a segurança pública.
  • Políticos pedem maior intervenção do Estado na vida das pessoas.
  • A despeito das necessidades do cidadão, Congresso Nacional vota para partidos políticos serem custeados com dinheiro de impostos, através do Fundo Eleitoral e Fundo Partidário.
  • Supremo Tribunal Federal intervém em ações do Legislativo e do Executivo.
  • População menos favorecida depende de auxílio financeiro do Estado.
  • Alta taxa de desemprego.

Ao comparar as duas situações, fico confuso e me pergunto:

Haveria um velho coronavírus?

Dia Mundial da Saúde

Hoje comemoramos o dia Mundial da Saúde, durante uma pandemia de coronavírus. Temos a oportunidade de observar como é fundamental a saúde na vida das pessoas. Também podemos ver a dedicação e o desprendimento dos profissionais de saúde que, a despeito do risco de se contaminarem, não deixam de combater bravamente mais esta epidemia, apesar dos baixos salários e condições precárias de trabalho.

Este é o momento para refletirmos sobre a importância da Saúde, não só em momentos de crise, mas em todos os dias.
Deixo aqui minha homenagem a todos os companheiros, assim como minha esperança de que o reconhecimento traga melhores condições de trabalho e salários dignos.

Parabéns a todos os profissionais da Saúde!

Reality Show da Política

Em épocas de confinamento, devido a epidemia do coronavírus, temos permanecido isolados em casa e espectadores assíduos de noticiários e filmes. Já, na última semana, tivemos a opção de um reality show.

No dia 27/03/2020, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar que obrigava os Poderes Executivo e Legislativo a deliberarem sobre a liberação do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. A comemorada decisão tinha um prazo de 96 horas para concretizar este grande anseio da população, apesar de estranhar a tranquila aceitação, resiliência e eventuais “apoios” de conhecidos parlamentares. Teriam eles conhecimento do enredo que viria a seguir?

No último dia do prazo, 31/03/2020, o Desembargador Reis Friede do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar, após recurso da Advocacia-Geral da União, com a alegação que iria ferir o princípio constitucional da separação dos Poderes.

Sendo assim, quem segue ferido é o povo brasileiro.