Em épocas de confinamento, devido a epidemia do coronavírus, temos permanecido isolados em casa e espectadores assíduos de noticiários e filmes. Já, na última semana, tivemos a opção de um reality show.
No dia 27/03/2020, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar que obrigava os Poderes Executivo e Legislativo a deliberarem sobre a liberação do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. A comemorada decisão tinha um prazo de 96 horas para concretizar este grande anseio da população, apesar de estranhar a tranquila aceitação, resiliência e eventuais “apoios” de conhecidos parlamentares. Teriam eles conhecimento do enredo que viria a seguir?
No último dia do prazo, 31/03/2020, o Desembargador Reis Friede do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar, após recurso da Advocacia-Geral da União, com a alegação que iria ferir o princípio constitucional da separação dos Poderes.
Sendo assim, quem segue ferido é o povo brasileiro.
por Marco Antônio Menezes – Técnico em Segurança do Trabalho
FRASE DA SEMANA:
“Somos o que pensamos. Tudo o que somos surge com nossos pensamentos. Com nossos pensamentos, fazemos o nosso mundo”. (Buda)
COMO PREPARAR O LOCAL DE TRABALHO PARA ENFRENTAR O CORONA VÍRUS (COVID – 19)
Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) noticiou o surto de uma nova doença denominada de Corona vírus e os primeiros casos apareceram, em 2019, na província de Hubei, na China. E, desde então diversos órgãos internacionais da saúde vem tratando o Corona vírus (COVID-19) como uma emergência de saúde pública de interesse internacional.
O Corona vírus (COVID-19) está se espalhando rapidamente para diferentes países ao redor do mundo, gerando um impacto social e econômico a uma velocidade que precisamos nos preparar para enfrentar a doença nos ambientes de trabalho nos próximos dias.
Para se ter uma dimensão em tempo real, a Equipe On Safety estava preparando as recomendações sobre como preparar o local de trabalho para enfrentar o Coronavírus (Covid-19), no Painel da Situação do COVID-19, atualizado em tempo real pela OMS às 19:00h. do dia 30/03/2020, já estavam confirmados mais de 690 mil casos, 33.257 mortes e o COVID-19 estava espalhado em 203 países, com a maior concentração nos EUA, Itália e China.
Verifique frequentemente se os locais de trabalho estão limpos e higienizados. As superfícies por exemplo, mesas, cadeiras, corrimãos, entre outros, e objetos (telefones, teclados, máquinas, equipamentos de uso coletivo) precisam ser limpos com desinfetante regularmente. Lembre-se que uma das as principais maneiras pelas quais o COVID-19 se espalha é pela contaminação em superfícies tocadas por colaboradores, clientes, terceiros e fornecedores.
Promova uma campanha de lavar as mãos entre os colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros. Essa é uma ação que pode ser facilitada com a instalação de dispensers higienizadores de mãos em locais de circulação no local de trabalho. Certificar-se que os dispositivos sejam recarregados regularmente.
Divulgue em painéis a limpeza das mãos e outros cuidados com a saúde, verifique se a autoridade de saúde pública do local disponibiliza material ou desenvolva seu próprio material. Essa medida de comunicação pode ser combinada com palestras, workshops de orientação oficial de saúde e segurança ocupacional, briefings em reuniões e informações na intranet para promover a limpeza das mãos.
Certifique-se de que colaboradores, fornecedores, terceiros e clientes tenham acesso aos locais para lavar as mãos com água e sabão. Lembre-se que a limpeza mata o vírus nas suas mãos e evita a propagação do COVID-19.
Promova a higiene respiratória no local de trabalho. Isso pode ser exibido com cartazes promovendo a higiene respiratória. Além disso, ofereça uma orientação para reduzir poeiras, garantir a circulação do ar, abrir janelas, evitar o acumulo de sujeiras e manter o local de trabalho limpo e organizado. É possível disponibilizar lenços de papel nos seus locais de trabalho, para aqueles que desenvolvem coriza ou tosse no trabalho, além de caixas fechadas para um descarte higiênico e seguro. Uma boa higiene respiratória impede a propagação do COVID-19 pelo ambiente de trabalho.
Aconselhe os colaboradores ou contratados sobre cuidados preventivos que devem ser tomados antes de viajar a negócios. Sugira consultar os órgãos ou agências de saúde sobre a situação emergencial do COVID-19 no local de destino. No retorno também é necessário monitorar se aparecem sintomas do COVID-19, pelo mínimo 14 dias, verificando a temperatura corporal com uma certa frequência durante o dia de trabalho.
Informe seus colaboradores, fornecedores, terceiros e clientes que, se o COVID-19 começar a se espalhar na comunidade, qualquer pessoa com tosse leve ou febre baixa (37,3° C ou mais) precisa permanecer no local de residência. Recomenda-se que neste momento crítico de propagação do vírus devem ficar em casa (ou trabalhar em casa) se tiverem que tomar simples medicamentos, como paracetamol / acetaminofeno, ibuprofeno ou aspirina, visto que podem mascarar sintomas de uma possível infecção.
Implante um processo para identificar pessoas que possam estar em risco e apoiá-las, sem criar um estigma e discriminação no local de trabalho. Isso pode incluir pessoas que viajaram recentemente para uma área que relata casos ou pessoas que tem maior risco porque têm doenças graves como, por exemplo, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares, ou ainda, tem idade avançada.
Evite fazer reunião de negócios ou de qualquer outro tipo no ambiente de trabalho em espaços fechados com baixa circulação de ar. Elabore um plano B para as situações em que os colaboradores tenham que ficar em casa como, por exemplo, continuar trabalhando temporariamente de uma forma remota, usando mecanismos virtuais de troca de informações ou acesso aos sistemas da empresa.
No Brasil também estavam confirmados quase 4.000 ( quatro mil) casos, com 114 mortes, a maior parte concentrados em São Paulo, com 1.406 casos, mas também estão em observação pacientes nos estados de Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, entre outros. A OMS e as autoridades de saúde pública de vários países estão tomando medidas para conter o surto de COVID-19. Especificamente, no Brasil, alguns governos estaduais estão começando a vetar aulas, eventos públicos e passaram a recomendar que as pessoas em locais de concentração como, por exemplo, bares, restaurantes, shoppings, fiquem em mesas a uma distância mínima de 2 metros.
Vamos seguir as orientações do Ministério da Saúde, para os cuidados de quem está doente em casa, e assim diminuir a velocidade de propagação do vírus.
Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomaticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e regulamentada pelo Decreto-Lei 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto 6.821 de 14 de abril de 2009,,
CONSIDERANDO a situação excepcional determinada pela presença da pandemia do SARS-COV2/COVID -19 e a necessidade de conter a disseminação da doença no Estado do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a participação ativa do médico nos mecanismos de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença e sua contínua exposição ao novo patógeno;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que o médico e demais profissionais de saúde tenham à sua disposição os equipamentos de proteção individual necessários;
CONSIDERANDO o dever legal da autoridade sanitária em garantir os mecanismos de controle de situações de risco para a saúde (art. 268 do CP);
CONSIDERANDO o prejuízo para a população decorrente do afastamento de um médico enfermo pós contato com o SARS-COV2/COVID-19;
CONSIDERANDO que cabe ao RT garantir as condições de funcionamento da Unidade da qual é responsável nos termos dos Arts 19, 20 e 21 do CEM;
Resolve:
Art 1º Cabe ao Responsável Técnico de cada Unidade de Saúde verificar e garantir que os médicos da Unidade pela qual é responsável tenham à sua disposição os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários ao atendimento a pacientes sintomáticos com suspeita de infecção pelo SARS-COV2/COVID-19.
Parágrafo único. Os EPIs necessários correspondem a máscara cirúrgica e luva descartável para atendimento ambulatorial e máscaras padrão N95 ou similar, luvas, gorro, capote e óculos de proteção/protetor facial para situações de contato com secreção e/ou geradoras de aerossol e em pacientes de CTI e Unidades semi-intensivas.
Art 2º Verificando que esses equipamentos não estão disponíveis, o responsável técnico comunicará à autoridade sanitária e ao CREMERJ imediatamente e não conseguindo providenciar os EPI, suspenderá o atendimento dessa população até que exista o equipamento adequado.
Parágrafo 1º Não havendo risco de morte, estes pacientes não atendidos serão transferidos para outra Unidade com condições de atendimento.
Parágrafo 2º A suspensão do atendimento dessa população não desobriga o médico de atender pacientes sem sinais de infecção respiratória, nem de comparecer ao local de trabalho.
Art 3º Na ausência do responsável técnico responderá pelo cumprimento desta resolução o Diretor Médico da Unidade ou seu representante naquele momento.
Art 4º Esta resolução entra em vigor imediatamente e produzirá efeitos enquanto perdurar a pandemia pelo SARS-COV2/COVID-19.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2020.
CONSELHEIRO SYLVIO SERGIO NEVES PROVENZANO
Presidente
CONSELHEIRO RICARDO FARIAS JÚNIOR
Diretor Primeiro Secretário
Justificativa:
Trata-se de medida excepcional visando proteger a classe médica, linha de fente no combate a SARS-COV2/COVID-19, à exposição ao novo coronavírus.
CREMERJ dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19
O CREMERJ, no uso de sua competência atribuída pela Lei 3268/57 e pelo Decreto Lei 44.045/58:
– Considerando a excepcionalidade causada pela ocorrência da pandemia do Covid 19 e a necessidade de conter a disseminação da doença no Estado do Rio de Janeiro – Considerando as medidas recentes divulgadas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro determinando a restrição da movimentação de pessoas e normatizando o acesso da população aos Serviços de Saúde – Considerando que para a contenção da disseminação da doença, além das medidas restritivas à aglomeração de pessoas, torna-se essencial que as vagas para atendimento disponibilizadas nos Serviços de Saúde para esta demanda excepcional estejam acompanhadas de condições de segurança e número suficiente de profissionais de saúde para execução desta tarefa
Recomenda:
Art 1º – Em Clínicas e ambientes hospitalares
1 – Os profissionais de saúde, na rede pública e privada, só devem atender a população de risco com o uso do de equipamentos de proteção individual (EPI), compostos, minimamente, de máscaras de proteção, luvas descartáveis e quando for o caso, avental de proteção.
2 – As Unidades de Saúde obrigam-se a fornecer aos profissionais de saúde este material mínimo
3- Para atendimento médico é suficiente a utilização de máscara cirúrgica padrão, além do avental e luvas descartáveis. Para procedimentos que coloquem o profissional em contato direto com secreção do paciente é obrigatório o uso de máscaras padrão N95 e óculos de proteção. Em Unidades intensivas e semi-intensivas é obrigatório o uso de máscara padrão N95
4 – Nas salas de espera de atendimento das clínicas e hospitais (triagem e/ou acolhimento) deve ser respeitado o espaço mínimo de segurança entre as pessoas em espera de 1 metro de distância para todos os lados. Lotado o espaço reservado para espera, os eventuais pacientes devem aguardar avaliação do lado de fora da Unidade de Saúde.
5 – Pacientes portadores de febre e tosse devem também utilizar mascaras de proteção, desde sua entrada na Unidade de Saúde, sendo estas máscaras fornecidas pelo serviço de saúde. As máscaras deverão estar disponíveis em local visível na entrada das unidades.
6 – A autoridade sanitária deve promover campanha de esclarecimento à população, no sentido de restringir ao máximo sua ida as Unidades de Saúde. A população deve ser alertada para o risco da visita desnecessária ao Hospital. No caso de suspeita de infeções respiratórias compatíveis com COVID 19, os pacientes devem, inicialmente, permanecer recolhidos em sua residência, devendo comparecer as Unidades de Saúde apenas se portadores de febre, tosse e dificuldade respiratória.
7 – A previsão de vagas de atendimento nas Unidades de Saúde estabelecidas pela Autoridade Sanitária deve, necessariamente, ser compatível com o número de profissionais médicos de saúde existentes para o atendimento, todos devidamente habilitados e aptos ao exercício desta atividade.
Art 2º – Em Consultório Médico
1 – É obrigatório a existência, no consultório médico, do equipamento mínimo de proteção individual, composto de máscara e luvas descartáveis. A critério do médico pode também ser utilizado na consulta aventais descartáveis.
2 – Os equipamentos de proteção devem, obrigatoriamente, ser utilizados pelo médico no atendimento de pacientes portadores de febre e tosse. A critério do médico, os equipamentos podem ser utilizados em todo tipo de consulta.
3 – Entre cada consulta e/ou procedimento, independente do uso de luva, o médico deve, preferencialmente, à vista do paciente, lavar as mãos com agua e sabão e/ou álcool 70º.
4 – Sugere-se, fortemente, que os pacientes portadores de febre e tosse também utilizem máscaras de proteção. Essas máscaras podem ser fornecidas pelo médico ou trazidas pelo próprio paciente. O atendimento pode ser restringido aos pacientes protegidos com máscara. Neste caso, os pacientes devem ser, previamente, informados que só terão acesso ao consultório em uso das máscaras solicitadas.
5 – O número de pacientes e acompanhantes esperando na sala de espera deve ser compatível com o espaço existente, garantindo a distância mínima de 1 metro para todos os lados entre as pessoas presentes na sala de espera. Estando esta cheia, os pacientes e acompanhantes devem ser orientados a esperar fora da sala, preferencialmente na recepção do empreendimento ou em local aberto.
6 – Deve ser permitida a presença do menor número possivel de acompanhantes dos pacientes. Esta restrição deve ser avisada no momento da marcação da consulta. Reduzir ao máximo a presença de objetos que possam servir de fonte de contágio de infecção, como livros e brinquedos nos consultórios pediátricos
7 – Na recepção do consultório deve ser disponibilizada solução de álcool 70º para uso dos paciente e acompanhantes na sua entrada.
Art 3º- Esta recomendação entra em vigor imediatamente, vigorando enquanto durar a pandemia de corona vírus no país.
Sobre a realização de procedimentos e cirurgias eletivas no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19, o CREMERJ, no uso de sua competência atribuída pela Lei 3268/57 e pelo Decreto Lei 44.045/58, CONSIDERANDO a excepcionalidade causada pela ocorrência da pandemia do COVID-19 e a necessidade de conter a disseminação da doença no Estado do Rio de Janeiro
– CONSIDERANDO as medidas recentes divulgadas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro determinando a restrição da movimentação de pessoas e normatizando o acesso da população aos Serviços de Saúde – CONSIDERANDO que para a contenção da disseminação da doença, além das medidas restritivas à aglomeração de pessoas torna-se essencial que as vagas para atendimento disponibilizadas nos Serviços de Saúde para esta demanda excepcional estejam acompanhadas de condições de segurança e número suficiente de profissionais de saúde para execução desta tarefa – CONSIDERANDO que os pacientes portadores de doença CRÔNICA representam em torno de 25 a 50% dos pacientes infectados, e que apresentam maiores taxas de mortalidade; – CONSIDERANDO que os pacientes com câncer apresentam taxa de mortalidade de 5,6%; – CONSIDERANDO que os pacientes com hipertensão arterial sistêmica apresentam taxa de mortalidade de 6%; – CONSIDERANDO que os pacientes com diabetes apresentam taxa de mortalidade de 7,3%; – CONSIDERANDO que os pacientes com doença cardiovascular apresentam taxa de mortalidade de 10,5%; – CONSIDERANDO que os fatores associados a maior chance de morte são: idade acima de 50 anos, presença de doenças crônicas; – CONSIDERANDO que 60% dos pacientes apresentam alterações radiológicas no tórax e 89% alterações na tomografia de tórax; – CONSIDERANDO que os pacientes com doença cardiovascular tem maior chance de se contaminar com o vírus; – CONSIDERANDO que a realização de cirurgias eletivas que demandem pós-operatório em CTI pode obstruir um leito de terapia intensiva em caso de necessidade – CONSIDERANDO que a realização de cirurgias eletivas aumenta a circulação de pessoas nas ruas (Acesso aos hospitais) e dentro dos hospitais (responsáveis e visitas) – CONSIDERANDO a decisão do dia 12/03/2020 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que suspende a cobrança de cumprimento pelas operadoras de saúde de prazos de atendimento para a realização de procedimentos eletivos.
RESOLVE
– Recomendar o cancelamento das cirurgias e procedimentos invasivos – eletivos – de pacientes com doença benigna, exceto cirurgias cardíacas e aqueles cuja suspensão possa gerar risco a curto prazo para a saúde do paciente. – Recomendar o cancelamento das cirurgias e procedimentos invasivos – eletivos – em pacientes com fatores de risco (Idade maior de 50 anos, hipertensos, diabéticos, cardiopatas, pneumopatas, renais crônicos e tabagistas) para o agravamento da COVID-19 – Recomendar o preenchimento de consentimento informado específico (ver anexo), para as cirurgias e procedimentos invasivos – eletivos. – Recomendar o cancelamento de cirurgias que necessitem o uso de leitos de terapia intensiva, exceto os casos considerados urgências, emergências, procedimentos e cirurgias oncológicas / cardíacas. – Recomendar que o Responsável Técnico da unidade hospitalar mantenha reservados os leitos de terapia intensiva para a epidemia de tal forma que as cirurgias e procedimentos invasivos – eletivos – não deixem pacientes de Covid 19 sem acesso a leitos dessas unidades.
por Marco Antônio Menezes – Técnico em Segurança do Trabalho
FRASE DA SEMANA:
“Pare de conversar com o palhaço e converse com o dono do circo”. (Ditado mineiro)
Em tempos de Coronavírus (COVID 19), hoje vamos falar de Higienização das Mãos.
O ato de lavar as mãos é considerado como um princípio básico da higiene pessoal. Ao longo do dia, seja em casa, no trabalho e, principalmente, nas ruas, nossas mãos são expostas aos mais diversos tipos de bactérias e micro-organismos, onde uma higienização constante é considerada mais do que essencial. Independente do segmento de atuação, a higienização das mãos no ambiente de trabalho também é fundamental para um convívio sadio com os demais funcionários e principalmente no contato com clientes.
Você já lavou suas mãos hoje? Porém, apesar de a prática ser essencial em qualquer ambiente profissional, profissionais de saúde e dos ramos de alimentação, necessitam redobrar a atenção quando o assunto é higienização das mãos para evitar riscos de contaminação.
Fique atento!
Já para profissionais do ramo de alimentação e manipulação de alimentos, uma correta lavagem das mãos evita a disseminação de alimentos contaminados para os clientes e problemas relacionados à intoxicação alimentar.
Dicas Básicas
Procure sempre lavar as mãos:
– Antes e após o uso do banheiro; – Após espirrar; – Antes e após comer ou manipular alimentos e talheres; – Após mexer com lixo; – Antes e após realizar uma determinada tarefa e iniciar outra.
Para obter um maior desempenho na limpeza, retire anéis, pulseiras e relógios e evite encostar as mãos na pia. Esfregue as palmas, costas, dedos e punho por cerca de 20 segundos com água corrente e sabão, secando com uma toalha de papel descartável após o final do processo. Procure utilizar outra toalha para fechar a torneira e tocar maçanetas, de modo a evitar uma nova contaminação. Com essa nova pandemia do Coronavírus devemos então redobrar nossa higienização. Além de lavar as mãos e evitar tocar olhos, nariz, boca, etc devemos usar o Álcool Gel 70
Nas palestras de ontem à noite, Lívia Bonates, falando sobre Educação, e eu, abordando temas da Saúde, fomos privilegiados com o comparecimento de um grupo mais do que especial.Muito obrigado a todos!
Sérgio Teixeira 
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