A Folha de São Paulo publicou, recentemente, uma matéria sobre o modelo de gestão na Saúde através de Organizações Sociais (OS). Esta parceria público-privada tem sido alvo de críticas por alguns e elogios por outros. Neste tipo de contrato, o poder público estabelece quais serviços deverão ser prestados pelas Unidades de Saúde e quais as metas que devem ser atingidas. Após licitação pública, a OS vencedora assume a gestão do Serviço de Saúde em questão, com os recursos repassados mensalmente pelo Governo, sendo fiscalizada tanto pela Secretaria de Saúde quanto pelo Tribunal de Contas, se as exigências contratuais estão sendo cumpridas.
Alguns adversários mais fervorosos das OSs alegam falhas no controle prévio para prevenir desvios, fragilidade nas prestações de contas, descumprimento de metas estabelecidas e número insuficiente de profissionais da Saúde. Concordo que estas alegações procedem em algumas situações, e as causas podem ser por incompetência ou mesmo por má fé. Por outro lado, não podemos esquecer que cabe ao Estado a escolha da empresa, sua contratação e fiscalização.
Existem vários exemplos de hospitais públicos que ganharam agilidade e eficácia com a gestão por meio de OSs. Houve inequívoco ganho em produtividade, com menor custo, em vários exemplos tais como o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo e o Hospital Estadual da Mãe no Rio de Janeiro, entre outros. Porém, qualquer exemplo de sucesso pode correr risco na presença de nepotismo ou interferência direta na administração das unidades. Penso que o poder público deve se manter na função de fiscalizar se estão sendo cumpridas as metas estabelecidas, além das normas legais e contratuais.
Não tenho aqui a intenção de colocar este sistema de gestão como perfeito, porém é inegável o avanço em relação à administração direta governamental praticada anteriormente. Esta realidade só corrobora a necessidade de prosseguir no aperfeiçoamento deste tipo de parceria. Não devemos culpabilizar o processo pela presença de empresas despreparadas ou mal-intencionadas. O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) criou um selo de acreditação às empresas que cumprirem várias normas de segurança e qualidade, o que pode significar um caminho no auxílio às escolhas de empresas pelo Estado. Também não devemos reprovar o processo por eventuais falhas do poder público. É, sim, necessário seguir no aprimoramento deste processo, com o objetivo de oferecer à população um serviço de saúde digno e de qualidade.
Sérgio Teixeira 