Segundo o último
censo do IBGE, o Brasil tem pouco mais de 5.500 municípios.
Dentre eles, cerca
de 22% não ultrapassa a marca de 5000 habitantes. Destes últimos, mais da
metade não consegue arrecadar 10% da sua receita, ou seja, 90%, ou mais,
depende dos repasses federais e estaduais.
Vale lembrar que cada município precisa ter um prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, inúmeros funcionários administrativos, vereadores, vários assessores parlamentares, diversos funcionários do legislativo, etc.
Com todo este custo, estes pequenos municípios são deficitários e verdadeiros ralos por onde escoa dinheiro público proveniente do tesouro.
No meu entendimento,
a proposta da reforma administrativa entregue no Congresso, para fusão de
pequenos municípios, traz uma boa solução para que, com a diminuição da máquina
pública, haja uma redução de gastos desnecessários.
O Rock in Rio já
acabou, mas quando vão acabar os benefícios desnecessários e bancados pelo
dinheiro do povo?
Foram oferecidos aos
vereadores “ingressos cortesia” para o Rock in Rio, a exemplo do que
acontece anualmente nos carnavais do Rio.
Da mesma forma que, como dizia meu avô, não existe almoço grátis, também não existem ingressos grátis. Se esses ingressos são bancados por incentivos fiscais ao Regulamento de Imposto de Renda (RIR), trata-se de uma forma indireta de, mais uma vez, se valer do dinheiro do contribuinte. A história nos tem ensinado que o aumento de isenções fiscais acarreta um crescimento na carga tributária para o resto da população. Ou seja, quando um deixa de pagar a conta, ela recai sobre outro.
Será que não basta o
bom salário que recebem, muito acima da média nacional, acrescido de inúmeros
auxílios? Entendo como benefício indevido e inadequado, para se dizer o mínimo,
o fornecimento na Câmara Municipal do Rio de Janeiro destes ingressos “gratuitos”
para entretenimento.
Por vezes me pergunto
por quê se perde tanto tempo na mídia com trocas de acusações, como se
estivéssemos eternamente na polarização de uma campanha eleitoral, enquanto o
país necessita de ideias, projetos e ações. Não é novidade para ninguém o grande
potencial que tem o Brasil. Porém, nosso crescimento é cerceado pelo egoísmo e
egocentrismo de boa parte de nossa classe política, cujos objetivos são
vantagens financeiras e poder. Frequentemente, vemos a atividade parlamentar se
limitar às articulações políticas, com objetivos, estritamente, pessoais ou
partidários. Em outras ocasiões, os políticos se prendem a discussões sobre
falas de adversários, não raro fora de contexto, na clara intenção de jogar a
opinião pública contra eles, ou ainda, jogar uma “cortina de fumaça”
para encobrir atos pouco republicanos.
O país necessita de uma atuação mais digna de nossos mandatários, com foco no bem-estar da nossa população. Precisamos, sim, de ações sociais para os mais carentes, bem como um ambiente propício ao empreendedorismo, para que haja geração de empregos e riquezas para o Brasil. Também não podemos esquecer do nosso capital intelectual, que vem em uma crescente exportação em busca de melhores oportunidades. É prioritário uma atenção especial ao ensino e pesquisa para a prosperidade de qualquer país. É imperativo uma limpeza em nossa classe política, para que lá permaneçam apenas pessoas abnegadas de interesses pessoais e que tenham como objetivo único trabalhar em prol do Brasil.
É inegável que a Operação Lava Jato se tornou um marco na história de nosso país. Foram indiciados centenas de poderosos políticos e empresários, fato impensável há bem pouco tempo, que sangraram a nação com desvios bilionários de dinheiro público. Mais que isso, a grande maioria foi condenada, o que gerou dezenas de prisões.
Não são apenas ladrões. Retiraram da Saúde recursos fundamentais para salvar a vida de pacientes que não tiveram oportunidade de tratamento. Recursos retirados da Segurança Pública ceifou outras tantas vidas. Também faltou dinheiro para investimento em Educação, o que comprometeu várias das nossas futuras gerações. Enfim, foram danos irreparáveis.
Mas a Operação Lava Jato teve um rosto: o, então juiz, Sérgio Moro.
Respeitado no Brasil e no exterior, ele se tornou um símbolo do combate à corrupção. Admirado pela imensa parcela da população honesta do povo brasileiro, mas temido pelos corruptos travestidos de políticos, empresários e comerciantes. Sérgio Moro e os membros da Operação Lava Jato são passíveis de eventuais falhas como qualquer ser humano. Porém, é indiscutível o protagonismo deles no retorno de valores e esperança do povo.
Por outro lado, movidos pelo pânico de serem pegos, delinquentes buscam incansavelmente atacar a credibilidade desses agentes, no intuito de conseguir um improvável caminho para defender o indefensável. Para tal, mais uma vez ultrapassaram os limites da legalidade ao promover uma invasão criminosa de mensagens privadas.
Até o momento, não percebi nenhuma prática de crime no conteúdo que foi divulgado por esse material obtido de forma ilícita. Contudo, se erros foram cometidos, devem ser tratados de forma exemplar e adequada. Mas longe, muito longe, de serem argumentos para anular malefícios causados por outros.
Há décadas a Rede Globo utiliza sua grande audiência, mesmo que tenha decaído bastante no último ano, para disseminação de matérias que atendam a seus interesses. Até aí, fica limitada apenas a questionamentos de sua isenção na atividade jornalística. Mas, a partir do momento que divulga produto fruto de um crime, da forma como foi realizada, ultrapassa os limites da ética e da responsabilidade.
Sem julgamento de mérito dos conteúdos, o fato é que a invasão de conversas telefônicas, independente de serem ou não de membros do Judiciário, da forma que foi feita constitui uma atividade criminosa. Penso que se houve algum desvio de conduta nas relações entre o então juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público, ele deve ser apurado e as providências cabíveis devem ser tomadas. Mas, para tal, é necessário primeiro atestar a veracidade dos supostos diálogos, na íntegra, para, em seguida, contextualizar e verificar se houve alguma ilegalidade nas conversas. Dito isso, é preciso identificar o hacker que enviou o material. Também não seria concebível que um criminoso tivesse sua identidade protegida sob alegação de sigilo da fonte por parte da mídia.
Ninguém está acima da lei, mas é inegável a grande contribuição que a Operação Lava Jato tem prestado no combate a este câncer social que tem sido a corrupção. Igualmente indiscutível que este grupo tem sofrido constantes ataques por parte de pessoas que detém poder e se sentem ameaçadas.
Entendo que, por tudo que envolve este caso, há a necessidade de extremo rigor na apuração dos fatos e nas providências a serem tomadas, porém, a divulgação deveria ficar reservada para após sua resolução.
Estar em um país democrático não significa que se pode transigir a responsabilidade civil, muito menos desrespeitar as leis e as instituições.
Mais uma manobra
jurídica para demonstrar que legalidade, justiça e moralidade nem sempre andam
de mãos dadas.
A iniciativa da
defesa de José Dirceu em solicitar a prescrição dos crimes cometidos pelo
petista, caso seja acatada, irá configurar, como dito na matéria, mais um
“tapa na cara” da sociedade.
Quando não há punição, ou quando esta é menor do que o benefício recebido, a mensagem passada é de que o crime compensa. Protelar o processo até que corra o tempo para sua prescrição é uma das estratégias mais antigas e conhecidas. O Poder Judiciário, ao permitir que isso aconteça, se torna conivente com essa prática. É fundamental que a lei seja aplicada com o rigor necessário, para que a população volte a ter esperança.
Fica cada vez mais insustentável a manutenção de uma assistência médica digna no Brasil. Além da conhecida baixa a qualidade dos serviços públicos de saúde, que conseguiu piorar ainda mais nos últimos anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) demonstra sua incapacidade, ou falta de vontade política, em impedir esses aumentos abusivos nos valores praticados pelos planos de saúde. Com aumentos que alcançam quase o dobro da inflação registrada no país, são inaceitáveis as argumentações da própria ANS para tentar justificar os preços cada vez mais altos cobrados pelas operadoras de saúde. Os representantes de classe das diversas categorias de profissionais de saúde lutam a duras penas por reajustes que têm ocorrido abaixo do índice inflacionário. Além disso, utilizar nos cálculos de reajuste dos preços a taxa de utilização dos serviços de saúde que é informada por órgãos das operadoras de saúde configura, minimamente, um conflito de interesses. Segundo o Valor Econômico, a inflação dos planos foi de 8,71%, enquanto o da inflação geral foi de 5,96%, e a do setor saúde, de 5,51%. É lamentável que a ANS, empresa vinculada ao Ministério da Saúde para regular os planos de saúde em defesa do consumidor, esteja tão alinhada com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representante dos planos privados de saúde.Enfim, espero que tenhamos saúde para enfrentar tudo isso … Saiba mais
É lamentável que a mais alta corte de nosso país continue fornecendo notícias como esta. Exatamente de onde esperamos o maior senso de justiça, temos observado a falta de sensibilidade para reconhecer a crise pela qual estamos passando. Não existe almoço grátis. Esta conta, absurdamente cara, continua sendo paga com o dinheiro de impostos cobrados de uma população que, na sua enorme maioria, trabalha de forma sobre-humana para colocar na sua mesa uma alimentação muito mais simples e quase sempre insuficiente.
Após um acordo entre o Ministério Público, a Comlurb e o Sindicato dos Empregados das Empresas em Asseio do Município do Rio (Siemaco-Rio), a greve dos garis foi suspensa desde a tarde de hoje. Na próxima segunda-feira haverá uma nova reunião onde uma nova proposta será apresentada. Esperamos que todos cheguem a bom termo, para o bem de nossa cidade. Saiba mais
Sérgio Teixeira 
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