Cortinas abertas

Um dos efeitos colaterais da pandemia foi descortinar as enormes fragilidades e dificuldades da atenção primária nos estados e municípios.

A lógica de descentralização e integração do excelente modelo organizacional do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) foi rompida pelas esferas, federal, estaduais e municipais, uma vez que se tornaram estanques pela grande dificuldade de comunicação e interação entre elas.

Assistimos uma atenção primária agonizante em uma luta inglória, devido à sua desarticulação e subfinanciamento, onde o Brasil está entre os piores repasses orçamentários per capita, para a Saúde, na América Latina. A municipalização trouxe a atenção para mais próximo das pessoas, o que é positivo, pois facilita o acompanhamento e cobrança dos governantes por uma melhor assistência. Porém, não foi acompanhada pela descentralização dos recursos financeiros.

A valorização da assistência básica de saúde tem sido abandonada, progressivamente, há anos. A resolutividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Estratégia Saúde da Família (ESF), portas de entrada do SUS, tem sido cada vez menos efetiva.

Por conta da demora na marcação de consultas e exames, os pacientes recorrem às unidades de emergência, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e as Coordenações de Emergência Regional (CER), na busca de uma solução mais rápida para seu problema.

Com isso, o que observamos são emergências lotadas de pacientes que têm seus quadros agravados pela espera, com consequentes internações tardias, maior tempo de hospitalização e superlotação hospitalar.

É necessário, e urgente, que o Ministério da Saúde assuma seu papel de coordenador e regulador na organização do sistema de trabalho.

A começar pelo incentivo na formação dos profissionais generalistas e agentes comunitários de saúde, pois a atenção básica também deve se preocupar em vincular essas pessoas às unidades onde atuam e proporcionar aos usuários uma referência clara de quem são os responsáveis pelo seu cuidado. Para tal, entendo como fundamental a estruturação de um plano de carreira com progressão de atribuições e benefícios dentro do Sistema de Saúde. 

Educação em Saúde para a população e equipes multidisciplinares capacitadas e treinadas na prevenção de doenças devem constituir objetivos a serem perseguidos.

Com foco no diagnóstico precoce e acompanhamento adequado dos pacientes, o sistema de regulação (SISREG) deve ser efetivo e transparente, para promover maior celeridade na marcação de consultas e exames, bem como acesso às internações.

O uso da tecnologia também não pode ser negligenciado. Criação de interfaces entre os sistemas de informática ambulatoriais e hospitalares para acesso único e universal ao prontuário do paciente, aplicativos de auxílio na marcação, acompanhamento e confirmação dos atendimentos, bem como para divulgar informações sobre ações em saúde, são algumas das facilidades que esta ferramenta pode oferecer.

A repactuação de atribuições de cada esfera também é essencial para uma atuação sinérgica entre elas. Como exemplo, temos a grande dificuldade que os municípios têm para abastecer suas unidades. A centralização na compra de materiais e medicamentos traria um ganho em escala substancial, além de possibilitar uma distribuição equânime entre os entes federativos.

Por fim, esses são alguns dos pontos que destaco para que possamos trilhar na direção de nosso objetivo na Saúde, que é proporcionar às pessoas viverem mais e melhor.

Hospitais doentes

A situação dos hospitais e institutos federais na cidade do Rio de Janeiro tem se agravado há anos.

Além do decano Hospital Federal dos Servidores do Estado (1934), o Hospital Federal Cardoso Fontes (1945), Hospital Federal de Bonsucesso (1948), Hospital Federal de Ipanema (1955) e o caçula Hospital Federal da Lagoa (1962), são prédios antigos, castigados pelo tempo, e de arquitetura inadequada para os padrões da medicina atual.

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA, subdivididos em I, II, III e IV), Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC), formam um quarteto carioca de institutos federais que também padecem de grande desgaste e falta de modernização nas suas estruturas, além de uma progressiva perda na capacidade de trabalho e precarização dos vínculos trabalhistas.

Após tantos anos sem concurso público, o número de profissionais inativos absorve grande parte do orçamento dessas unidades. A reposição dos funcionários que se aposentam tem sido realizada através de contratos temporários, porém, insuficiente pela perda que tem ocorrido. Com baixos salários, os contratados recebem bônus ou gratificações para uma pequena melhoria nos vencimentos. Mas a remuneração, ainda não atrativa, tem impacto negativo no desempenho e vínculo com a unidade de saúde.

Neste quadro, observamos um envelhecimento dos recursos humanos que leva ao agravamento ainda maior da situação. Servidores, com salário base cada vez mais defasado, dependem das gratificações para manterem o mínimo, o que os levam a postergar a aposentadoria. 

Em relação à gestão, o problema não é menor. Responsáveis pelo próprio gerenciamento, sofrem grandes pressões por parte dos políticos em busca de formar verdadeiros “feudos de benefícios”. Interferência no agendamento de serviços e solicitações na contratação de pessoas são alguns dos exemplos que habitam o cotidiano desses hospitais.

Com este cenário, é imperativa e urgente uma reforma administrativa.

Acredito que uma aproximação sinérgica e transparente com as esferas estaduais e municipais, inclusive na regulação de leitos hospitalares e marcação de consultas/exames, dificultaria os atalhos para a politização nas unidades.

Também é necessário um plano de cargos, carreira e salários. O estímulo à meritocracia, para a progressão na carreira dentro de uma instituição, fortalece o vínculo com a mesma, e traz desdobramento positivo na dedicação e performance.

Enfim, ações urgentes são imprescindíveis na recuperação do que estas unidades já foram um dia, para trazer uma melhoria na saúde dos cariocas.

Existem leitos suficientes nas maternidades do Rio de Janeiro?

“Existem leitos suficientes nas maternidades do Rio de Janeiro?” Acredito que sim.

Quando dou esta resposta, sempre me perguntam o porquê, então, de serviços superlotados e tantos partos fora de leito.

Não se trata de uma causa única, mas de uma questão multifatorial.

Os problemas já começam na Atenção Básica, onde várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) sofrem com falta de insumos e de profissionais. Além disso, também podemos constatar dificuldades de acesso para as usuárias, seja pelas distâncias, custo de transporte ou por questões relacionadas à segurança.

Mesmo quando as gestantes realizam o mínimo de seis consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde, não podemos afirmar a qualidade do pré-natal.

O atendimento massificado com tempo de consulta insuficiente para conferir um bom atendimento, a qualificação deficiente de profissionais de saúde, acrescidos da carência de recursos na oferta de exames e medicamentos necessários, são alguns dos fatores que contribuem para dificultar uma gestação exitosa.

Estes fatos possibilitam o aparecimento de patologias evitáveis que colocam em risco o binômio mãe-filho e geram internações, igualmente evitáveis, ao longo da gravidez.

Não raro, estes agravamentos ocorridos no pré-natal trazem complicações por ocasião do parto e, por conseguinte, tempo maior de internação.

Ainda há a questão da pós-alta, quando, a falta de garantia de rápido retorno às Unidades Básicas de Saúde, bem como de estrutura mínima para os cuidados pós-hospitalização, acarreta um prolongamento desnecessário na internação.

Sendo assim, podemos perceber que o problema não está na falta de leitos, mas na gestão inapropriada da Saúde, confirmada pela alta incidência de internações e elevada média de permanência hospitalar.

O investimento na atenção básica, tanto na infraestrutura de suporte quanto na quantidade e qualificação de seus profissionais, é uma questão premente para a melhoria da assistência. Só assim conseguiremos mitigar a precariedade do sistema e oferecer um atendimento digno às nossas gestantes.

Administrador ou Gestor?

Em uma reunião, fui apresentado a um senhor como ele sendo o administrador da empresa. Não levou 15 minutos para eu perceber que, na verdade, se tratava de um gestor.

É comum trocar os termos “gestão de assistência médica” e “administração de assistência médica”, pois eles parecem ter o mesmo significado, embora sejam atividades muito diferentes neste setor. Um dos motivos para esta confusão reside no fato que muitas organizações de saúde menores mesclam essas duas funções, para economizar nos custos. Em linhas gerais, podemos dizer que um cuida da organização, enquanto o outro administra as pessoas. O termo gestão surgiu da necessidade de agregar à visão mais tecnicista da administração um conceito transdisciplinar, para atender as demandas sociais, políticas e culturais. Desta forma, com ações mais contextualizadas e interligadas, é aberto um espaço para uma estratégia mais ampla e descentralizada.

Mas qual é a diferença entre o administrador e o gestor?

O administrador é voltado para o lado técnico, com foco no processo administrativo e nos objetivos da companhia. É responsável pela condução da empresa, com planejamento, controle e direção dos recursos humanos, materiais e financeiros. Um administrador efetivo da área da saúde se familiariza com o tipo de atividade que sua instituição oferece, para entender as demandas de seu pessoal, dos pacientes e da empresa.

O gestor é responsável pelo planejamento estratégico, concepção gerencial e processo político-administrativo. Ele precisa manter a sinergia entre as pessoas, a estrutura e os recursos existentes. Para atingir os objetivos da organização de maneira eficiente e eficaz, ele deve valorizar o conhecimento e as habilidades das equipes de trabalho. Além disso, é necessário estimular a participação, a autonomia e a responsabilidade dos funcionários. Uma boa gestão, além de compreender a parte técnica e a administrativa da empresa, necessita entender como está o mercado em relação aos clientes e aos concorrentes.

Quando você se envolve com gestão de saúde, você precisa se preocupar com diversos aspectos, tais como políticos, contábeis, bem como o gerenciamento da estrutura. Para ser competitivo em seu campo, é interessante para um gestor de saúde ter conhecimento de contabilidade e de assistência médica, para ajudar a desenvolver as habilidades necessárias na abordagem das preocupações de sua posição. O gestor de saúde deve estar sempre atento com sua rede de contatos, além da operação geral da empresa, e deixar o gerenciamento diário da equipe para o administrador.

Enfim, a governança corporativa é uma arte complexa, onde ainda ouviremos muito a pergunta:

“Administrador ou Gestor?”