Cortinas abertas

Um dos efeitos colaterais da pandemia foi descortinar as enormes fragilidades e dificuldades da atenção primária nos estados e municípios.

A lógica de descentralização e integração do excelente modelo organizacional do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) foi rompida pelas esferas, federal, estaduais e municipais, uma vez que se tornaram estanques pela grande dificuldade de comunicação e interação entre elas.

Assistimos uma atenção primária agonizante em uma luta inglória, devido à sua desarticulação e subfinanciamento, onde o Brasil está entre os piores repasses orçamentários per capita, para a Saúde, na América Latina. A municipalização trouxe a atenção para mais próximo das pessoas, o que é positivo, pois facilita o acompanhamento e cobrança dos governantes por uma melhor assistência. Porém, não foi acompanhada pela descentralização dos recursos financeiros.

A valorização da assistência básica de saúde tem sido abandonada, progressivamente, há anos. A resolutividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Estratégia Saúde da Família (ESF), portas de entrada do SUS, tem sido cada vez menos efetiva.

Por conta da demora na marcação de consultas e exames, os pacientes recorrem às unidades de emergência, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e as Coordenações de Emergência Regional (CER), na busca de uma solução mais rápida para seu problema.

Com isso, o que observamos são emergências lotadas de pacientes que têm seus quadros agravados pela espera, com consequentes internações tardias, maior tempo de hospitalização e superlotação hospitalar.

É necessário, e urgente, que o Ministério da Saúde assuma seu papel de coordenador e regulador na organização do sistema de trabalho.

A começar pelo incentivo na formação dos profissionais generalistas e agentes comunitários de saúde, pois a atenção básica também deve se preocupar em vincular essas pessoas às unidades onde atuam e proporcionar aos usuários uma referência clara de quem são os responsáveis pelo seu cuidado. Para tal, entendo como fundamental a estruturação de um plano de carreira com progressão de atribuições e benefícios dentro do Sistema de Saúde. 

Educação em Saúde para a população e equipes multidisciplinares capacitadas e treinadas na prevenção de doenças devem constituir objetivos a serem perseguidos.

Com foco no diagnóstico precoce e acompanhamento adequado dos pacientes, o sistema de regulação (SISREG) deve ser efetivo e transparente, para promover maior celeridade na marcação de consultas e exames, bem como acesso às internações.

O uso da tecnologia também não pode ser negligenciado. Criação de interfaces entre os sistemas de informática ambulatoriais e hospitalares para acesso único e universal ao prontuário do paciente, aplicativos de auxílio na marcação, acompanhamento e confirmação dos atendimentos, bem como para divulgar informações sobre ações em saúde, são algumas das facilidades que esta ferramenta pode oferecer.

A repactuação de atribuições de cada esfera também é essencial para uma atuação sinérgica entre elas. Como exemplo, temos a grande dificuldade que os municípios têm para abastecer suas unidades. A centralização na compra de materiais e medicamentos traria um ganho em escala substancial, além de possibilitar uma distribuição equânime entre os entes federativos.

Por fim, esses são alguns dos pontos que destaco para que possamos trilhar na direção de nosso objetivo na Saúde, que é proporcionar às pessoas viverem mais e melhor.

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